top of page

Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Unir apartamentos em condomínio: Regras e precauções essenciais
Juntar apartamentos contíguos é permitido sem autorização dos vizinhos, desde que não altere estrutura ou estética do edifício.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Partes comuns vs. privadas em condomínio: Como identificar e evitar conflitos
Partes comuns do condomínio incluem estrutura, telhado, escadas e instalações gerais; despesas são pagas por todos os condóminos.

Ana Carolina Santos
há 3 dias2 min de leitura


Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.

Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura


Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Fiscalização de Obras: Garantia de qualidade, custos e prazos no seu projeto
Fiscalização de obras garante qualidade, controlo de custos e prazos, assegurando o cumprimento rigoroso do projeto.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Regras essenciais para Instalações Não Permanentes de Restauração e Bebidas
Unidades móveis ou amovíveis: requisitos de higiene, segurança e comunicação prévia para operar em conformidade legal.

Ana Carolina Santos
14 de abr.2 min de leitura


Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.

Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura


Levantamento Topográfico: o que é e porque é essencial?
O levantamento topográfico é essencial para planear a construção, garantindo precisão na análise do terreno e conformidade legal.

Ana Carolina Santos
1 de abr.2 min de leitura


Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.

Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura


Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.

Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura


A importância da Fiscalização profissional na construção da sua casa
A fiscalização de obras garante qualidade, segurança e conformidade legal, sendo essencial contratar profissionais qualificados.

Ana Carolina Santos
27 de mar.2 min de leitura


A importância do Arquiteto no projeto da sua casa
Um arquiteto transforma ideias em realidade, garantindo legalidade, funcionalidade e estética, criando espaços personalizados.

Ana Carolina Santos
13 de mar.2 min de leitura


Fiscalização de obras: Garantir qualidade e sucesso na construção
Fiscalização de obras: garantia de qualidade e segurança.

Ana Carolina Santos
9 de mar.2 min de leitura


Contrato de Empreitada
Contrato de empreitada: base legal para obras bem-sucedidas.

Ana Carolina Santos
9 de mar.2 min de leitura


Embargo de obra: O que fazer e como evitar
Responder
Embargo de obra: suspensão imediata de construções ilegais.

Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura


Projetos ITED: Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios
Projetos ITED: infraestruturas de telecomunicações em edifícios.

Ana Carolina Santos
25 de fev.3 min de leitura


Máquinas de vending em Portugal: O que diz a lei
As máquinas de vending em Portugal são regulamentadas pela Lei n.º 47/2014, que estabelece normas para alimentos e tabaco.

Ana Carolina Santos
20 de fev.2 min de leitura


Autorização de Utilização: O passaporte legal do seu imóvel
A autorização de utilização é o passaporte legal do seu imóvel, garantindo conformidade e legalidade da construção.

Ana Carolina Santos
30 de jan.2 min de leitura
bottom of page