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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Casas de madeira: Licenciamento é essencial para evitar problemas futuros
Licenciamento de casas de madeira: segue normas gerais, exigindo projeto arquitetónico e licença de construção.
Ana Carolina Santos
12 de mar.3 min de leitura
Licenciar a sua moradia unifamiliar: Um guia simplificado
Licenciamento de moradia unifamiliar: coordenação de projetos e aprovação municipal para iniciar construção.
Ana Carolina Santos
11 de mar.2 min de leitura
Projetos de Licenciamento: A sinergia entre Arquitetos e Engenheiros
Projetos de licenciamento: arquitetos e engenheiros trabalham juntos para garantir conformidade legal e técnica.
Ana Carolina Santos
10 de mar.2 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev.2 min de leitura
Obras em casa: 10 pontos essenciais antes de começar
As obras em casa exigem conhecimento sobre contratos, licenças e obrigações legais para garantir um processo tranquilo e seguro.
Ana Carolina Santos
23 de fev.3 min de leitura
Obras em casa: Avisar os vizinhos e cumprir a lei
Avisar os vizinhos sobre obras em casa é essencial, garantindo cumprimento legal e boa convivência. Siga as normas e horários permitidos.
Ana Carolina Santos
23 de fev.2 min de leitura
Licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal
O Licenciamento Zero simplifica a abertura e modificação de negócios, eliminando licenças prévias e reforçando a fiscalização.
Ana Carolina Santos
18 de fev.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
Destaque de Parcela: Como dividir o seu terreno legalmente
Destaque de parcela: processo legal para dividir terrenos em duas parcelas, com requisitos específicos para prédios urbanos e rústicos.
Ana Carolina Santos
6 de fev.2 min de leitura
O desafio das construções antigas: Legalização de Edifícios pré-1951
As construções anteriores a 1951 ocupam um lugar especial no panorama arquitetónico e legal português. Estas edificações, erguidas antes...
Ana Carolina Santos
5 de fev.2 min de leitura
Habitabilidade Mínima: A Portaria 243/84 e a Reabilitação de Edifícios Clandestinos
Portaria 243/84: legislação que define condições mínimas de habitabilidade para legalização de construções clandestinas em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.3 min de leitura
Novidades na Legislação Urbanística: O que muda em 2024
Novas regras urbanísticas em 2024: Decreto-Lei 10/2024 simplifica processos de licenciamento e digitaliza procedimentos em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.3 min de leitura
RGEU: A pedra angular da construção em Portugal desde 1951
RGEU: regulamento de construção português desde 1951, definindo normas de segurança, estética e qualidade para edificações urbanas.
Ana Carolina Santos
31 de jan.3 min de leitura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que precisa de saber em 2025
RJUE em Portugal: procedimentos urbanísticos, licenças e direitos dos proprietários em projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que muda em 2024
Novo Regime Jurídico da Urbanização: simplificação de processos, digitalização e flexibilização de normas para construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
Obras Ilegais: O que fazer?
Obras ilegais? Descubra como identificá-las, denunciá-las e regularizá-las para garantir a conformidade e evitar problemas legais.
Ana Carolina Santos
17 de dez. de 20242 min de leitura
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