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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Reclassificação de solo urbano: O que mudou em 2025?
Reclassificação de solos rústicos: novas regras simplificam processos, priorizando habitação pública e acessível em Portugal.
Ana Carolina Santos
14 de abr.3 min de leitura
O dever de conservar: Proprietários e Arrendatários
Obras de conservação em imóveis classificados exigem licenciamento, enquanto outras estão isentas de controlo prévio.
Ana Carolina Santos
6 de abr.3 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Obras de conservação: Estratégias para valorizar o seu imóvel antes da venda
Realize obras de conservação para valorizar o imóvel e cumprir obrigações legais.
Ana Carolina Santos
16 de mar.2 min de leitura
A importância do Arquiteto no projeto da sua casa
Um arquiteto transforma ideias em realidade, garantindo legalidade, funcionalidade e estética, criando espaços personalizados.
Ana Carolina Santos
13 de mar.2 min de leitura
Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
Demolição: um processo complexo que exige planeamento e segurança.
Ana Carolina Santos
2 de mar.2 min de leitura
AUGI: O que precisa saber antes de comprar um terreno
AUGI: áreas urbanas ilegais em reconversão para legalização.
Ana Carolina Santos
28 de fev.3 min de leitura
Converter comércio em habitação: Oportunidade e desafios em 2025
Conversão de comércio em habitação: solução para a crise habitacional.
Ana Carolina Santos
26 de fev.3 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev.2 min de leitura
Obras em casa: 10 pontos essenciais antes de começar
As obras em casa exigem conhecimento sobre contratos, licenças e obrigações legais para garantir um processo tranquilo e seguro.
Ana Carolina Santos
23 de fev.3 min de leitura
Aviso de Obra: O cartão de visita legal da sua construção
O Aviso de Obra é obrigatório e deve ser afixado no local da construção, contendo informações essenciais sobre o projeto.
Ana Carolina Santos
23 de fev.2 min de leitura
De loja a lar: O caminho para converter espaços comerciais em habitação
A conversão de espaços comerciais em habitação é facilitada pelo Decreto-Lei 10/2024, promovendo a oferta de moradias em Portugal.
Ana Carolina Santos
21 de fev.2 min de leitura
Projeto de Arquitetura: Elementos essenciais
Um projeto de arquitetura detalha todas as etapas de uma obra, incluindo plantas, especificações técnicas e conformidade legal.
Ana Carolina Santos
17 de fev.2 min de leitura
O novo Código da Construção
Simplificação do urbanismo em Portugal: menos burocracia, mais agilidade.
Ana Carolina Santos
17 de fev.2 min de leitura
Reconversão de espaços comerciais em habitação: O novo paradigma urbano
Comércio em habitação: Sim é possível! PDM, legislação e DL10/2024.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
Pedido de Informação Prévia (PIP): O seu maior aliado
PIP: Saiba o que pode construir! Estudo prévio, aprovação e viabilidade.
Ana Carolina Santos
9 de fev.2 min de leitura
O desafio das construções antigas: Legalização de Edifícios pré-1951
As construções anteriores a 1951 ocupam um lugar especial no panorama arquitetónico e legal português. Estas edificações, erguidas antes...
Ana Carolina Santos
5 de fev.2 min de leitura
O Livro de Obra: O diário essencial da sua construção
Livro de Obra: documento oficial que regista todos os eventos e ações durante a construção de um edifício em Portugal.
Ana Carolina Santos
4 de fev.3 min de leitura
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