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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.


Legalização de obras e edificações: Como regularizar situações urbanísticas
A legalização de obras urbanísticas permite regularizar construções, garantindo conformidade com as normas e segurança jurídica.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.

Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura


Ordenamento do Território em Portugal: Estrutura, Princípios e Condicionantes
Ordenamento do território: princípios, instrumentos e condicionantes legais para um desenvolvimento sustentável em Portugal.

Ana Carolina Santos
15 de abr.3 min de leitura


Abrir um restaurante ou bar em Portugal: O que precisa saber
Abrir restaurante/bar: comunicação prévia ou autorização na Câmara Municipal. Cumprir requisitos ou pedir dispensa.

Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura


Antes de abrir um restaurante em Portugal
Licenciamento de estabelecimentos: conheça as licenças essenciais e regras para garantir conformidade e segurança do seu negócio.

Ana Carolina Santos
13 de abr.2 min de leitura


Legislação imobiliária em Portugal: O essencial para transações seguras
Legislação imobiliária em Portugal regula compra, venda, arrendamento e construção, com base na LAU e Código Civil.

Ana Carolina Santos
4 de abr.2 min de leitura


Viabilidade construtiva: o que é e por que é essencial?
Avalie a viabilidade construtiva do terreno para garantir que cumpre normas legais e ambientais, evitando problemas futuros.

Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura


Erros a evitar na construção da sua casa
Evite erros na construção da sua casa: planeie, contrate profissionais qualificados e acompanhe a obra para garantir qualidade e eficiência.

Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura


O que pode construir no seu terreno?
Saiba como identificar a viabilidade construtiva do seu terreno e os passos essenciais para planear o projeto da sua casa.

Ana Carolina Santos
31 de mar.2 min de leitura


Licença de Habitação: Requisitos e importância no mercado imobiliário
A licença de habitação atesta a habitabilidade de um imóvel, sendo obrigatória para compras, vendas e créditos à habitação.

Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura


Alteração da Licença de Utilização
Para alterar a licença de utilização: verifique o PDM, submeta o pedido na câmara, reúna documentos e cumpra as obrigações pós-alteração.

Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura


Licenciar a sua moradia unifamiliar: Um guia simplificado
Licenciamento de moradia unifamiliar: coordenação de projetos e aprovação municipal para iniciar construção.

Ana Carolina Santos
11 de mar.2 min de leitura


Converter comércio em habitação: Oportunidade e desafios em 2025
Conversão de comércio em habitação: solução para a crise habitacional.

Ana Carolina Santos
26 de fev.3 min de leitura
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