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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Exceções ao Certificado Energético: O que precisa saber em Portugal
Exceções ao certificado energético incluem edifícios pequenos, instalações industriais e locais de culto.
Ana Carolina Santos
3 de abr.2 min de leitura
Licenciamento caducado: Como proceder com o seu projeto
O licenciamento caduca se as obras não começarem ou forem suspensas por mais de 15 meses, exigindo um novo pedido.
Ana Carolina Santos
28 de mar.2 min de leitura
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Direito de preferência na venda de imóveis
Em zonas de pressão urbanística, Estado, Regiões e Câmaras podem preferir a compra. Arrendatários têm prioridade.
Ana Carolina Santos
24 de mar.2 min de leitura
Alterações em obras de edificação: Prazos e procedimentos
Alterações em obras: procedimentos e prazos sob o RJUE.
Ana Carolina Santos
25 de fev.2 min de leitura
Casa nova com defeitos: Garantias e procedimentos para proprietários
Casa nova com defeitos? Saiba os seus direitos: garantia de 10 anos para elementos estruturais, comunicação por escrito ao vendedor.
Ana Carolina Santos
13 de fev.2 min de leitura
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