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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Direito à Informação no urbanismo: O que precisa saber
O direito à informação no urbanismo permite que qualquer interessado obtenha informações sobre planos territoriais e andamento de processos.
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Novidades na Legislação Urbanística: O que muda em 2024
Novas regras urbanísticas em 2024: Decreto-Lei 10/2024 simplifica processos de licenciamento e digitaliza procedimentos em Portugal.
Ana Carolina Santos
3 de fev.3 min de leitura
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que precisa de saber em 2025
RJUE em Portugal: procedimentos urbanísticos, licenças e direitos dos proprietários em projetos de construção e reabilitação.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: O que muda em 2024
Novo Regime Jurídico da Urbanização: simplificação de processos, digitalização e flexibilização de normas para construção em Portugal.
Ana Carolina Santos
29 de jan.3 min de leitura
Pedido de Informação Prévia, Licenciamento e Comunicação Prévia
Entenda as diferenças entre Pedido de Informação Prévia, Licenciamento e Comunicação Prévia para o seu projeto!
Ana Carolina Santos
9 de dez. de 20242 min de leitura
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