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Através de posts baseados em experiência prática e fontes credíveis, queremos promover o conhecimento sobre legislação, arquitetura e urbanismo de forma clara e informativa.
Comprar casa em condomínio: O que saber sobre obras antes de assinar a escritura
Antes de comprar casa em condomínio, verifique obras aprovadas e exija declaração de encargos para evitar custos inesperados.
Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura
Fiscalização de obras: Novas regras e proteção dos direitos dos proprietários
Novas regras de fiscalização de obras reforçam direitos de proprietários e limitam atuação de fiscais, mantendo exigências de licenciamento.
Ana Carolina Santos
há 4 dias2 min de leitura
Alteração do Uso de Edifícios: O que precisa saber para regularizar
Alterar o uso de edifícios exige comunicação prévia, cumprimento de normas e pode implicar obras para garantir legalidade e segurança.
Ana Carolina Santos
17 de abr.3 min de leitura
Documentação necessária para Prédios Rústicos e a importância do BUPi
Registo de prédios rústicos: documentação e identificação no BUPi são essenciais.
Ana Carolina Santos
11 de abr.2 min de leitura
Servidões prediais: O que são e como afetam a sua propriedade
Servidões prediais: restrições que beneficiam um imóvel em detrimento de outro.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
Direito de demarcação: Definição de limites de propriedades
Demarcação de propriedades: direito imprescritível que garante segurança jurídica e evita conflitos entre vizinhos.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
Janelas e telhados: Regras que protegem a sua privacidade e propriedade
Regras do Código Civil protegem privacidade e propriedade em construções.
Ana Carolina Santos
10 de abr.2 min de leitura
Ficha Técnica de Habitação: O que mudou?
A Ficha Técnica da Habitação deixa de ser obrigatória em 2024, mas continua valiosa para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
9 de abr.2 min de leitura
Artigo Matricial: Para transações imobiliárias seguras
O Artigo Matricial é uma identificação única do imóvel, essencial para transações imobiliárias, fornecendo informações sobre propriedade e c
Ana Carolina Santos
25 de mar.2 min de leitura
Contrato de Empreitada
Contrato de empreitada: base legal para obras bem-sucedidas.
Ana Carolina Santos
9 de mar.2 min de leitura
Cadastro Predial
O cadastro predial é essencial para a organização e segurança jurídica das propriedades em Portugal.
Ana Carolina Santos
24 de fev.2 min de leitura
Certidão Permanente: O Cartão de Cidadão do seu imóvel
A Certidão Permanente é o cartão de cidadão do seu imóvel, revelando informações legais essenciais para qualquer transação imobiliária.
Ana Carolina Santos
30 de jan.3 min de leitura
Matriz Predial e Descrição Predial
Matriz Predial e Descrição Predial: essenciais em transações imobiliárias. Matriz para impostos, Descrição para segurança jurídica.
Ana Carolina Santos
8 de dez. de 20242 min de leitura
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