A Ordem dos Arquitetos em Portugal: Evolução, estrutura e importância para a profissão
- Ana Carolina Santos
- 31 de jan.
- 3 min de leitura
A arquitetura desempenha um papel fundamental na sociedade, moldando os espaços em que vivemos, trabalhamos e nos divertimos. Em Portugal, a Ordem dos Arquitectos (OA) é a entidade responsável por regular e promover esta nobre profissão. Vamos explorar a história, estrutura e relevância desta instituição para os arquitetos e para a sociedade em geral.
Uma breve história da representação profissional
A representação profissional dos arquitetos em Portugal tem uma longa história:
1602: Fundação da Irmandade de São Lucas
1863: Criação da Real Associação dos Arquitectos e Archeologos Portugueses
1903: Estabelecimento da Sociedade dos Arquitectos Portugueses
1933: Formação do Sindicato Nacional de Arquitectos
1978: Criação da Associação dos Arquitectos Portugueses
1988: Transformação em associação pública
1998: Nascimento da Ordem dos Arquitectos
A Ordem dos Arquitectos: Natureza e objetivos
A OA é uma associação pública profissional que representa todos os arquitetos em Portugal. Os seus principais objetivos incluem:
Assegurar um correto ordenamento do território
Promover um urbanismo de qualidade
Defender e promover a paisagem e o património edificado
Zelar pela qualidade de vida e pelo direito à arquitetura
Contribuir para a defesa e promoção da arquitetura
Valorizar profissional e cientificamente os seus associados
Defender os princípios deontológicos da profissão
Estrutura e organização
A OA está organizada em secções regionais, refletindo a divisão administrativa do país:
Secção Regional do Norte
Secção Regional do Centro
Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Secção Regional do Alentejo
Secção Regional do Algarve
Secção Regional da Madeira
Secção Regional dos Açores
Principais atribuições da Ordem
As responsabilidades da OA são vastas e incluem:
Regular o acesso à profissão
Admitir e regulamentar a inscrição dos arquitetos
Participar na acreditação e avaliação dos cursos de arquitetura
Reconhecer qualificações profissionais obtidas no estrangeiro
Elaborar e aprovar regulamentos internos
Representar os arquitetos perante entidades públicas e privadas
Defender os interesses e direitos dos associados
Exercer poder disciplinar sobre os arquitetos
Promover a formação contínua e o intercâmbio de ideias
Fiscalizar a atuação dos membros da Ordem
Membros e acesso à profissão
Para se tornar membro efetivo da OA, é necessário:
Possuir formação habilitante no domínio da arquitetura
Completar com aproveitamento o estágio profissional
Em casos excecionais, mediante despacho governamental, podem ser admitidos profissionais com currículo relevante na área.
A importância da deontologia profissional
A OA zela pela observância de um código deontológico rigoroso, essencial para manter a integridade e a qualidade da profissão. Este código estabelece:
Princípios éticos a serem seguidos pelos arquitetos
Normas de conduta profissional
Responsabilidades para com clientes, colegas e sociedade
Desafios e oportunidades
A profissão de arquiteto enfrenta desafios constantes:
Adaptação às novas tecnologias
Sustentabilidade e eficiência energética
Urbanização crescente e suas implicações
Preservação do património arquitetónico
A OA desempenha um papel crucial em ajudar os arquitetos a enfrentar estes desafios, promovendo formação contínua e estabelecendo padrões de excelência.
Para refletir
A Ordem dos Arquitectos é mais do que uma simples associação profissional. É um pilar fundamental para a qualidade da arquitetura em Portugal, assegurando que os profissionais estão bem preparados e agem de acordo com os mais elevados padrões éticos e técnicos. Ao regular a profissão e promover a excelência, a OA contribui significativamente para a qualidade do ambiente construído e, consequentemente, para a qualidade de vida de todos os cidadãos. Como arquitetos, temos a responsabilidade de nos mantermos atualizados e comprometidos com os valores da nossa profissão. A OA fornece-nos as ferramentas e o suporte necessários para o fazermos, mas cabe a cada um de nós abraçar essa responsabilidade e contribuir ativamente para o avanço da arquitetura em Portugal.
Na AC-Arquitetos, compreendemos a importância de estar alinhados com os princípios e objetivos da Ordem dos Arquitectos. Estamos empenhados em oferecer serviços de arquitetura de excelência, respeitando sempre os mais elevados padrões éticos e profissionais. Se procura um parceiro de confiança para o seu próximo projeto arquitetónico, não hesite em contactar-nos. Juntos, podemos criar espaços que não só cumprem as normas mais exigentes, mas também enriquecem a vida das pessoas e contribuem positivamente para o nosso ambiente construído.
