Acessibilidade urbana: Um direito de todos, um desafio constante

A acessibilidade urbana é um tema cada vez mais premente nas nossas cidades. Garantir que todos os cidadãos, independentemente das suas capacidades físicas, possam usufruir plenamente dos espaços públicos é um desafio que exige um esforço contínuo e a colaboração de diversos intervenientes. Neste artigo, exploramos os progressos e os obstáculos na implementação de medidas de acessibilidade em Portugal, com foco nas iniciativas e desafios em Lisboa e no Porto.

A revisão do Decreto-Lei 163/2006:

Uma oportunidade para melhorar

O Decreto-Lei 163/2006, que estabelece as condições de acessibilidade do edificado urbano, está a ser revisto, abrindo uma janela de oportunidade para aprimorar as normas e garantir uma maior inclusão. A Ordem dos Arquitetos tem promovido encontros e debates para discutir as melhores práticas e os desafios na implementação da acessibilidade.

Iniciativas e progressos em Lisboa e no Porto

Porto: Inovação e colaboração

A Câmara Municipal do Porto tem demonstrado um forte compromisso com a acessibilidade, através de diversas iniciativas:

• Planeamento pedonal integrado: Desenvolvimento de um plano que prioriza o peão, integrando sinalização informativa e zonas pedonais temporárias.

• Reimaginação do espaço público: Transformação de abrigos de autocarro e criação de parklets para promover o uso criativo do espaço público.

• Revitalização de ruas: Projetos de requalificação de ruas esquecidas, com foco na criação de áreas de descanso para pessoas com mobilidade reduzida.

• Parcerias estratégicas: Colaboração com entidades municipais e instituições académicas, como a FEUP, para desenvolver soluções inovadoras.

Lisboa: Desafios e reflexões

Apesar dos esforços, Lisboa ainda enfrenta desafios significativos:

• Implementação lenta: A implementação de medidas de acessibilidade tem sido lenta e insuficiente.

• Espaços públicos inadequados: Passeios estreitos, pavimentos irregulares e estacionamento indevido continuam a ser obstáculos para a mobilidade.

• Calçada portuguesa: A tradicional calçada portuguesa, embora charmosa, representa um desafio para quem tem dificuldades de locomoção.

• Falta de coordenação: Necessidade de melhor coordenação entre os diversos departamentos municipais para garantir uma abordagem integrada.

"A acessibilidade não é apenas uma questão de logística, mas sim de garantir direitos fundamentais."

O papel dos arquitetos na promoção da acessibilidade

Os arquitetos desempenham um papel crucial na promoção da acessibilidade, desde a fase de projeto até à execução da obra. É fundamental que os profissionais estejam conscientes das normas e das melhores práticas, e que considerem as necessidades de todos os utilizadores, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e pessoas com deficiência visual ou auditiva.

A importância da clareza legal

A legislação sobre acessibilidade deve ser clara e precisa, para evitar interpretações ambíguas e garantir a sua efetiva aplicação. É necessário equilibrar as exigências do setor público e do setor privado, de forma a criar normas justas e exequíveis.

Para refletir

A acessibilidade urbana é um desafio complexo que exige um compromisso contínuo e a colaboração de todos os intervenientes. Ao promover a acessibilidade, estamos a construir cidades mais inclusivas, justas e amigas de todos.

Se está a desenvolver um projeto de construção ou renovação e pretende garantir a acessibilidade para todos os utilizadores, a AC-Arquitetos está preparada para o ajudar. A nossa equipa tem vasta experiência em projetos inclusivos e está atualizada com as mais recentes normas e tecnologias. Entre em contacto connosco hoje para saber mais sobre como podemos transformar o seu projeto num espaço acessível e acolhedor para todos.