Ampliação de edifícios: O que precisa de saber

A ampliação de edifícios é uma prática comum na arquitetura que visa aumentar a área de uma construção existente. Este processo pode trazer novas funcionalidades e valorizar o imóvel, mas envolve várias considerações. Neste artigo, vamos explorar o que implica um pedido de ampliação, as suas vantagens e as dúvidas mais frequentes que surgem neste contexto.

O que é uma Ampliação?

A ampliação refere-se a qualquer intervenção que visa aumentar a área de um edifício sem alterar o seu uso. Isso pode incluir:

Expansão da área construída: Aumento da superfície do edifício, como a adição de novos quartos ou áreas comuns.
Modificações estruturais: Alterações na estrutura existente para suportar a nova área.
Mudanças na infraestrutura: Atualizações nos sistemas elétricos, hidráulicos e de aquecimento para acomodar a ampliação.
Alterações na fachada: Modificações estéticas na parte externa do edifício.

O processo de Licenciamento

Realizar uma ampliação requer um processo de Licenciamento que inclui:

Apresentação do projeto: É necessário submeter um projeto de arquitetura, juntamente com todos os projetos de especialidade (estrutural, elétrico, etc.).
Desenhos técnicos: Os desenhos conhecidos como "vermelhos e amarelos" devem ser apresentados, indicando os elementos a demolir, manter e construir.
Aprovação pela Câmara Municipal: A Câmara Municipal deve aprovar o projeto, garantindo que cumpre as normas e regulamentos locais.

Vantagens da ampliação

Investir em ampliações traz diversas vantagens:

Valorização do imóvel: Aumentar a área útil pode aumentar significativamente o valor do imóvel no mercado.
Adaptação às necessidades: Permite adaptar o espaço às novas exigências da família ou do negócio.
Sustentabilidade: Em vez de construir um novo edifício, a ampliação reutiliza a estrutura existente, reduzindo desperdícios.

Dúvidas frequentes sobre ampliações

Posso construir uma casa pequena e depois fazer uma ampliação?

Sim, mas é importante que a situação tenha sido prevista desde o início. O arquiteto deve considerar soluções construtivas que não comprometam a estrutura original e assegurar que há espaço legalmente admissível para futuras ampliações.

A construção de uma ampliação tem IVA reduzido?

Não. A Autoridade Tributária considera que qualquer construção nova deve pagar IVA à taxa normal.

A Câmara Municipal pode rejeitar a ampliação?

Sim, a Câmara Municipal pode rejeitar um pedido se considerar que os índices previstos no Plano Diretor Municipal (PDM) são ultrapassados ou se as normas legais não forem respeitadas.

Para refletir

A ampliação de edifícios é uma excelente oportunidade para valorizar um imóvel e adaptá-lo às necessidades atuais. No entanto, é crucial seguir todos os passos legais e técnicos para garantir o sucesso do projeto. Consultar profissionais qualificados é essencial para navegar pelas complexidades deste processo.

Se está a considerar realizar uma ampliação no seu imóvel ou tem dúvidas sobre como iniciar este processo, entre em contacto com a AC-Arquitetos. A nossa equipa está pronta para ajudá-lo em todas as etapas da ampliação, assegurando que o seu projeto seja executado com qualidade e dentro das normas vigentes. Estamos aqui para transformar a sua visão em realidade!