Do projeto à chave na mão

Construir a sua casa é uma jornada entusiasmante, mas também desafiadora. Depois de idealizar o projeto, surge a fase de concretização, com várias etapas, decisões e documentos. Este guia visa simplificar esse processo, desde a obtenção do alvará de construção até à tão desejada Licença de utilização, para que possa transformar o seu sonho em realidade de forma informada e tranquila.

Alvará de Licença de Construção

Após submeter o pedido de emissão do alvará e pagar as taxas correspondentes, a Câmara Municipal tem até 30 dias para emitir o documento. O alvará é válido pelo período solicitado, sendo importante estimar corretamente o tempo de obra para evitar custos adicionais com prorrogações.

Entrega da obra por partes: Se optar por contratar diferentes empresas para cada especialidade (estrutura, trolha, etc.), é necessário apresentar documentação sempre que houver mudança de responsabilidade.
Empreitada geral: Se contratar uma única empresa para toda a obra, esta responsabilidade é da empresa de construção.
Aviso de construção: Afixe o aviso com as informações da obra, substituindo o anterior (colocado aquando da submissão do projeto). A falta deste aviso pode resultar em multa.

Início da Obra

Com o Alvará em mãos e o aviso afixado, é hora de iniciar a construção. O primeiro passo é a marcação da implantação da construção no terreno.

Construção isolada: Tenha cuidado com a marcação, seguindo rigorosamente o projeto. Em caso de dúvida, recorra a um Topógrafo.
Construções contíguas: Respeite os alinhamentos e afastamentos das construções existentes.

O Livro de obra

O Livro de Obra é um documento obrigatório e fundamental, que funciona como um diário da construção, registrando todos os momentos importantes:

Entrada das diferentes especialidades.
Alterações ao projeto.
Reuniões de obra.

Nele ficam registadas as responsabilidades dos intervenientes: Empreiteiros, Projetistas e Dono da Obra. Sem o Livro de obra, não é possível obter a Licença de utilização.

É crucial manter o Livro de Obra sempre presente e devidamente atualizado!

Acompanhamento da obra

O acompanhamento da obra exige tempo e dedicação, especialmente se optar pela administração direta (contratar diferentes empresas para cada especialidade).

Administração direta: Prepare-se para analisar orçamentos, negociar contratos e coordenar prazos.
Empreitada geral: Verifique o cumprimento do Caderno de Encargos (se existir) ou do projeto, do programa de trabalhos, do orçamento e da calendarização.
Reuniões de obra: Realize reuniões semanais com o Diretor técnico e, quando necessário, com os projetistas. Registre as decisões no Livro de obra e em atas de reunião.

Fiscalizações e vistorias

Durante a obra, poderão ocorrer fiscalizações dos serviços municipais. Além disso, é necessário solicitar vistorias às entidades competentes para as ligações às redes públicas:

Cota de soleira: Verificação da cota de soleira na fase da estrutura.
Redes públicas: Vistorias para ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais.
Outras entidades: Vistorias para emissão de certificados de conformidade e ligação às redes de eletricidade e gás.

A vistoria e a Licença de utilização

Com a obra concluída, é hora de solicitar a Licença de utilização. Este processo envolve a reunião de vários documentos:

Certidão da Conservatória do Registo Predial.
Termo de responsabilidade do Técnico responsável pela Direção Técnica da Obra.
Planta topográfica fornecida pela Câmara Municipal com a implantação da construção.
Memória descritiva com quadro sinóptico (mapa de áreas).
Ficha estatística do INE.
Telas Finais do projeto de arquitetura (se tiverem ocorrido alterações).
Certificados de inspeção das instalações elétricas e de gás.
Ficha resumo de caracterização da construção.
Certificado energético do edifício.
Avaliação/ensaio acústico (se aplicável).
Certificado de conformidade das instalações eletromecânicas (elevadores, etc.).
Termo de responsabilidade pela execução da ITED.
Livro de Obra devidamente encerrado.
Cópia do Alvará de Licença de Construção.

Se optou pela empreitada geral, realize uma visita final à obra para verificar a existência de anomalias. O empreiteiro deve entregar as garantias e manuais dos equipamentos. Se contratou várias empresas, solicite os documentos a cada uma delas. Guarde toda a documentação utilizada na construção, desde a compra do terreno até à Licença de utilização, incluindo as referências de todos os revestimentos, acabamentos e equipamentos.

Para considerar

Construir a sua casa é um desafio que exige planeamento, acompanhamento e conhecimento. Ao conhecer cada etapa do processo, poderá tomar decisões informadas e evitar surpresas desagradáveis. Na AC-Arquitetos, oferecemos acompanhamento completo em todas as fases da construção, desde a conceção do projeto até à obtenção da licença de utilização. Contacte-nos para transformar o seu sonho em realidade!