Ficha Técnica de Habitação na compra de casa: o que é e por que é importante
- Ana Carolina Santos
- 1 de dez. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 30 de mar.
Em 2024, a Ficha Técnica de Habitação (FTH) deixou de ser obrigatória na hora de celebrar o contrato de compra e venda de um imóvel. Porém, ela ainda existe e continua a ser importante para garantir a sua segurança jurídica ao adquirir um imóvel.
O que é a Ficha Técnica de Habitação?
A FTH é um documento que descreve as características técnicas e funcionais de um imóvel, como detalhes sobre a construção e obras realizadas. Criada em 2004, ela ajuda a garantir que o imóvel cumpra as normas de construção e segurança.
O que mudou em 2024?
Com a reforma do licenciamento, a apresentação da FTH na compra e venda de imóveis deixou de ser obrigatória. No entanto, é recomendável que o comprador peça a FTH antes de fechar o negócio para assegurar que o imóvel está conforme o prometido e sem irregularidades.
Para que serve a Ficha Técnica de Habitação?
Ela garante transparência, mostrando se a construção está de acordo com o projeto aprovado e com as normas de segurança. Isso ajuda a evitar surpresas e proteger os direitos do comprador.
O que fazer agora?
Embora não seja mais exigida na hora de pedir crédito habitação ou assinar o contrato, é importante solicitar a FTH para garantir que o imóvel esteja legalmente em ordem e evitar possíveis problemas no futuro.
Precisa de ajuda com o seu projeto?
Contacte a AC-Arquitetos pelo ac@ac-arquitetos.com
Estamos aqui para transformar as suas ideias em realidade!
