Honorários em Arquitetura: Guia Essencial para Clientes e Profissionais
- Ana Carolina Santos
- 3 de fev.
- 2 min de leitura
A questão dos honorários em arquitetura é um tema crucial tanto para arquitetos como para clientes. Compreender como são calculados e estruturados os honorários pode ajudar a estabelecer relações profissionais mais transparentes e satisfatórias. Vamos explorar os aspetos fundamentais deste tema.
O que são honorários em Arquitetura?
Honorários são a remuneração pelos serviços prestados por profissionais liberais, como os arquitetos. No contexto da arquitetura, estes valores variam significativamente de projeto para projeto, pois cada obra é única.
Evolução histórica dos honorários em Portugal
1940: Aprovação das regras para o cálculo dos honorários dos autores de projetos (RCHAP)
1972: Introdução das instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projetos de obras públicas (ICHPOP)
2003: Proibição de tabelas de preços fixos devido à legislação de concorrência
2008: Revogação das instruções anteriores com o novo Código dos Contratos Públicos
Atualmente, os arquitetos portugueses têm liberdade para estabelecer os seus honorários, negociando diretamente com os clientes.
Modos de exercício da profissão
Os arquitetos podem atuar como:
Profissionais independentes
Trabalhadores dependentes
Gerentes ou administradores de empresas
Aspetos fiscais a considerar
Dependendo do modo de exercício, os arquitetos estão sujeitos a diferentes regimes fiscais:
IRC para empresas
IRS para profissionais independentes e trabalhadores dependentes
IVA (aplicável em muitos casos)
A importância do contrato de prestação de serviços
Um contrato escrito é fundamental e deve incluir:
Objeto da proposta
Âmbito dos serviços
Fases e prazos do projeto
Proposta de honorários
Fases de pagamento
Exclusões
Fases de pagamento típicas
10% na assinatura do contrato
10% na entrega do estudo prévio
20% na entrega do projeto base/licenciamento
30% na entrega dos projetos de especialidades
20% na entrega do projeto de execução
10% durante a assistência técnica à obra
Áreas de intervenção em Arquitetura
Os serviços de arquitetura abrangem:
Urbanismo
Arranjos exteriores
Edificação
Design de interiores
Design industrial e de produto
A Norma NP 4526:2019
Esta norma portuguesa define o âmbito, tipo e extensão dos serviços de arquitetura, oferecendo uma estrutura clara para a prestação de serviços.
Para refletir
A compreensão dos honorários em arquitetura é essencial para uma relação profissional saudável entre arquitetos e clientes. A transparência na definição dos serviços, custos e fases do projeto contribui para expectativas realistas e resultados satisfatórios. Como cliente, estar informado sobre estes aspetos permite-lhe tomar decisões mais conscientes e valorizar adequadamente o trabalho do arquiteto.
Na AC-Arquitetos, acreditamos na importância de uma comunicação clara e transparente sobre honorários e serviços. Se está a considerar um projeto de arquitetura e tem dúvidas sobre como os honorários são estruturados ou quais serviços estão incluídos, não hesite em contactar-nos. A nossa equipa terá todo o gosto em esclarecer as suas questões e ajudá-lo a compreender melhor o processo de trabalho em arquitetura. Juntos, podemos criar um projeto que não só atenda às suas necessidades, mas também respeite o valor do trabalho arquitetónico.
