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Pedido de Informação Prévia - PIP

  • Foto do escritor: Ana Carolina Santos
    Ana Carolina Santos
  • 9 de dez. de 2024
  • 1 min de leitura

Atualizado: 30 de mar.

O seu guia essencial


Está a planear uma obra em Portugal? O Pedido de Informação Prévia, mais conhecido como PIP, é o seu primeiro passo! Vamos descomplicar este processo para si.



O que é?


É um pedido à Câmara Municipal para saber se o seu projeto de construção é viável. Seja uma obra nova, ampliação ou alteração, este pedido ajuda-o a entender as regras do jogo antes de começar.



Quando pedir?


Peça sempre que o seu projeto envolva:

  • Construção ou alteração de edifícios

  • Loteamento de terrenos



O que perguntar?


  1. Volumetria e implantação: Onde e como construir, incluindo altura e muros.

  2. Projeto de arquitetura: O seu plano de construção detalhado.

  3. Uso do edifício: Distribuição de áreas e número de unidades.

  4. Infraestruturas: Ligações a água, eletricidade e esgotos.

  5. Encargos urbanísticos: Custos relacionados com a urbanização.

  6. Áreas públicas: Espaços para jardins e equipamentos comunitários.



Não é o proprietário?


Se o terreno não for seu, identifique o proprietário. A Câmara Municipal notificará todas as partes envolvidas.



Porquê pedir?


  • Evita surpresas desagradáveis

  • Permite ajustar o projeto aos requisitos legais

  • Otimiza o processo de aprovação

  • Poupa tempo e recursos



Para refletir


O Pedido de Informação Prévia é o seu melhor aliado para um projeto sem sobressaltos. Considere consultar um arquiteto para navegar este processo com confiança.


Precisa de ajuda com o seu projeto?

Contacte a AC-Arquitetos pelo ac@ac-arquitetos.com

Estamos aqui para transformar as suas ideias em realidade!

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