Projeto de demolição: Tudo o que precisa saber antes de demolir
- Ana Carolina Santos
- 2 de mar.
- 2 min de leitura
Atualizado: 21 de mar.
Demolir um edifício pode parecer simples, mas é um processo complexo que exige planeamento, legalidade e conhecimento técnico. Neste post, exploramos os aspetos cruciais do projeto de demolição, desde a legislação até aos profissionais habilitados.
O que é um Projeto de Demolição?
O projeto de demolição é um documento essencial em operações urbanísticas de construção, reconstrução ou reabilitação. Define como um edifício será demolido de forma segura e eficiente, seguindo as normas legais.
Legislação
Decreto-Lei n.º 445/91: Submete as obras de demolição a licenciamento municipal.
RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação): Define as regras e os procedimentos para as operações urbanísticas.
Quando é necessário um Projeto de Demolição?
Precisa de um projeto de demolição quando pretende demolir, total ou parcialmente, um edifício existente, seja para construir um novo ou para reabilitar o espaço.
Reabilitação urbana: Demolições parciais para novas estruturas ou reforço das existentes.
Construção nova: Demolição de edifícios existentes para dar lugar a novas construções.
A demolição sem licença é uma contraordenação punível por coima.
Restrições à demolição
As autarquias podem impedir a demolição por razões patrimoniais ou ambientais, protegendo edifícios, árvores ou arbustos de valor.
Fachadas com azulejos: A demolição de fachadas revestidas com azulejos é geralmente proibida, exceto em casos justificados.
Materiais de valor: Elementos cerâmicos, cantarias, ferro ou outros materiais de valor arquitetónico devem ser preservados e reaproveitados.
Quem está habilitado a fazer o projeto?
Em Portugal, os projetos de demolição são elaborados por engenheiros civis ou engenheiros do ramo de engenharia civil com experiência e registo na Ordem dos Engenheiros.
Quem pode coordenar o projeto?
Engenheiros e engenheiros técnicos qualificados podem coordenar projetos de demolição, garantindo a segurança e conformidade com as normas. A coordenação é geralmente da responsabilidade da empresa de arquitetura ou do engenheiro civil autor dos projetos de especialidades.
Peças Desenhadas e Escritas
Um projeto de demolição completo deve incluir:
Memória Descritiva: Descreve o estado atual, os motivos da demolição e os procedimentos.
Ficha de Demolição: Indica os pisos, a área e o volume a demolir.
Termo de Responsabilidade: Inclui o seguro de responsabilidade civil do técnico e a declaração da ordem profissional.
Peças Desenhadas: Plantas do terreno, plantas de demolição e cortes esquemáticos.
Plano de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PGRCD): Define a gestão dos resíduos gerados.
Plano de Segurança e Saúde (PSS): Avalia os riscos e propõe medidas de segurança.
Conteúdo da Memória Descritiva
Trabalhos preparatórios
Análise de riscos (exemplo: amianto)
Métodos de demolição
Limpeza de locais contaminados
Transporte e locais de depósito
Referências às Peças Desenhadas
Anexos
Para considerar
Antes de demolir, assegure-se de que tem todas as licenças necessárias e um projeto de demolição elaborado por um profissional qualificado. Evite contraordenações e garanta a segurança e o sucesso do seu projeto.
