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Casas modulares em Turismo Rural: Requisitos, viabilidade e enquadramento legal
Turismo rural com casas modulares: enquadramento legal, licenciamento, vantagens, limites em solo rústico e cuidados essenciais.
Controlo Prévio em Urbanismo: O que está em causa quando quer construir ou intervir num imóvel
Controlo prévio: procedimentos legais da câmara que validam obras e usos antes de avançar, garantindo segurança e conformidade.
Caminhos Vicinais: Porque importam quando pensa no seu terreno
Caminhos vicinais: acessos locais que podem definir a viabilidade, custos e segurança jurídica do seu projeto num terreno.
Comunicação Prévia e Comunicação Prévia com Prazo: Compreender as diferenças
Diferenças entre comunicação prévia e com prazo: quando iniciar obras, quando usar o edifício e que regras cumprir.
Comunicação de Início dos Trabalhos: Obrigações antes de começar a obra
Comunicação de início de trabalhos: obrigação legal antes da obra, prazos, conteúdo mínimo e coimas por incumprimento.
Obras Isentas de Controlo Prévio: Quando pode intervir sem Licença ou Comunicação
Obras isentas de controlo prévio: que intervenções pode fazer sem licença, mantendo o cumprimento integral da lei.
Terreno Omisso: Compreender e regularizar a situação
Terreno omisso: prédio não inscrito na matriz predial. Saiba como regularizar e proteger seu património com o BUPi.
Turismo em Espaço Rural: Modalidades, requisitos e oportunidades
Turismo em Espaço Rural: modalidades, requisitos legais e oportunidades. Casas de campo, agro-turismo e hotéis rurais explicados.
Turismo de Habitação: Valorizar o património e acolher com história
Turismo de Habitação: explorar palácios e solares com valor patrimonial. Requisitos, capacidade e natureza familiar explicados.
Frações Independentes: O que são e quando importam
Frações independentes são unidades juridicamente autónomas dentro de um edifício, capazes de funcionar e ser transacionadas separadamente, exigindo constituição formal em propriedade horizontal.
Casas de Madeira em Turismo Rural: Viabilidade e enquadramento legal
Casas de madeira em turismo rural são viáveis, mas exigem licenciamento e respeito pela arquitetura típica regional em Portugal.
Servidão de Passagem: Direito, constituição e implicações práticas
Servidão de passagem é um direito que permite usar terreno vizinho para aceder à via pública. Saiba como se constitui e extingue em Portugal.
Identificar construções ilegais pelos documentos do imóvel: O que verificar
Verifique construções ilegais comparando certidão predial, caderneta fiscal, licença utilização e certificado energético.
O que considerar antes de adquirir um terreno para construção
Validar viabilidade urbanística, consultar documentação oficial e analisar restrições são essenciais antes de comprar terreno.
Atualizar documentos do imóvel após Legalização: O que não pode esquecer
Após legalizar construções, atualize registo predial, caderneta fiscal, certificado energético, seguro e condomínio.
Caminhos de Serventia: Compreender o conceito e as implicações práticas
Caminho de serventia: conceito de servidão de passagem, constituição, diferença com via pública e implicações na construção.
Zonas de Afetação Exclusiva em Propriedade Horizontal: Compreender direitos e limitações
Zonas de afetação exclusiva: partes comuns com uso privativo. Direitos, despesas, conservação e implicações em condomínio.
Que documentação reunir após o fim das obras para registar o imóvel?
Documentação obrigatória após obras: termo de responsabilidade, telas finais, FTH, certificado energético e certidões.
Estamos comprometidos em entregar projetos exclusivos e personalizados, garantindo que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado para atender às exigências dos nossos clientes.
Ana Carolina Santos
"Projeto único, exclusivo e adaptado às minhas necessidades e desejos."
Afonso Silva, Sesimbra, 2018
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