top of page











Dividir um terreno ou mudar o uso de um imóvel: O que precisa de saber
Destaque de terreno e alteração de afetação são operações distintas com regras e procedimentos próprios que importa conhecer.


XPS ou EPS? Dois isolamentos com nomes parecidos e aplicações bem distintas
XPS e EPS são ambos isolantes de poliestireno, mas com características distintas que determinam onde cada um deve ser aplicado.


Construir em Zona REN: O que a Lei permite e o que está vedado
Terreno em zona REN tem construção interdita por lei. Existem usos compatíveis permitidos, mas com condições e parecer vinculativo.


Terreno em Zona RAN: Pode construir ou não?
Terreno em zona RAN é, em regra, non aedificandi. Existem exceções legais, mas com condições muito específicas e parecer vinculativo.


Construir em Zona de Risco de Incêndio Rural: O que é preciso saber antes de licenciar
Construir em zona de risco de incêndio rural em Portugal é possível, mas exige condições legais específicas que condicionam o projeto.


O que torna uma fração verdadeiramente autónoma?
Para ser autónoma, uma fração precisa de ser independente, isolada e ter saída própria para parte comum ou via pública.


Auto de Receção Provisória de Obras: O que é e quando se aplica
O auto de receção provisória formaliza a aceitação das obras de urbanização pela Câmara Municipal, antes da receção definitiva.


O Título Constitutivo de Propriedade Horizontal: Quando e como alterar
O título constitutivo de propriedade horizontal deve ser atualizado sempre que a realidade do imóvel se alterar.


Abater uma árvore: Quando é necessária autorização e a quem pedir
Abater uma árvore em Portugal pode exigir autorização prévia. Saiba quando é obrigatório pedir licença e a quem.


Depois da Autorização de Utilização: O que fazer a seguir
Obra concluída e autorização de utilização em mãos: saiba o que a lei exige para poder habitar o seu imóvel.


A orientação da casa: Exposição solar, ventilação e conforto
A orientação solar e a ventilação natural de uma casa definem o seu conforto, saúde e eficiência energética para décadas.


Antecedente Válido em Urbanismo: O que é, para que serve e qual o seu peso num processo
O que é um antecedente válido num processo de urbanismo, o que implica e qual o seu peso numa obra ou licenciamento.


Área Bruta Privativa: A medida que define (mesmo) a sua casa
Área bruta privativa, área útil ou dependente? Saiba o que cada conceito significa e porque importa num imóvel.


Quando o mundo muda, os preços sobem: O impacto da Geopolítica na Construção
Conflitos, sanções e crises energéticas afetam diretamente os custos e prazos de uma obra. Saiba como a geopolítica chega à construção.


Saneamento e Apreciação Liminar num processo de urbanismo: O que são e o que implicam
Saneamento e apreciação liminar são o primeiro filtro de um processo urbanístico. Saiba o que implicam na prática.


Cave no Alvará de Loteamento: Uma obrigação automática?
Cave no alvará de loteamento nem sempre é obrigatória. Depende da leitura concreta do documento — não da lei.


O quintal do prédio: De quem é afinal?
O quintal de um prédio nem sempre pertence ao rés-do-chão. Tudo depende do título constitutivo da propriedade horizontal.


Ruído, sossego e saúde: O que diz a Lei em Portugal
Ruído de obras, vizinhos ou estabelecimentos tem limites legais em Portugal. Saiba o que diz o Regulamento Geral do Ruído.
Estamos comprometidos em entregar projetos exclusivos e personalizados, garantindo que cada detalhe seja cuidadosamente elaborado para atender às exigências dos nossos clientes.
Ana Carolina Santos
"Projeto único, exclusivo e adaptado às minhas necessidades e desejos."
Afonso Silva, Sesimbra, 2018
Todas as imagens apresentadas são produto da AC Arquitetos.
Não reproduza ou publique sem o expresso consentimento escrito da AC Arquitetos.
Seguia-nos no Instagram, Pinterest e Linkedin.
bottom of page
